Esta seção é dedicada à disponibilização das Instruções Normativas e Resoluções que regem o funcionamento do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PRODONTO) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A transparência e o acesso facilitado a esses documentos são fundamentais para garantir que toda a comunidade acadêmica – docentes, discentes e técnicos administrativos – esteja ciente dos direitos, deveres e procedimentos que norteiam as atividades de pós-graduação stricto sensu.

Os documentos aqui apresentados são a base para a organização acadêmica e administrativa do PRODONTO, assegurando a conformidade com as diretrizes institucionais da UFS e as regulamentações dos órgãos de fomento e avaliação, como a CAPES. É imprescindível que todos os membros do programa consultem regularmente esta seção para se manterem atualizados sobre as normativas vigentes.

•Resolução nº 04/2021/CONEPE: Estabelece as Normas Acadêmicas Gerais da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Sergipe . Este documento detalha a organização, funcionamento, avaliação institucional, estrutura administrativa, criação de programas e cursos, e a administração dos cursos de pós-graduação da UFS.

•Resolução nº 27/2021/CONEPE: Altera o artigo 5º da Resolução nº 21/2021/CONEPE, que trata das normas sobre criação, funcionamento e regime didático dos cursos de pós-graduação lato sensu, sob a forma de residência profissional e multiprofissional . Embora se refira a lato sensu, é importante para o contexto regulatório geral da UFS.

•Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFS: Documento estratégico que orienta as ações da Universidade Federal de Sergipe em todas as suas dimensões, incluindo a pós-graduação. O Plano Institucional de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFS é vinculado ao PDI .

•Documento de Área CAPES - Odontologia (2025-2028): Apresenta as diretrizes específicas que norteiam a avaliação e o acompanhamento dos programas de pós-graduação em Odontologia pela CAPES, abordando aspectos como organização, formação, produção intelectual e impacto social .

•Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG): Documento que estabelece as diretrizes e metas para o desenvolvimento da pós-graduação no Brasil, servindo como referência para a formulação de políticas e ações no âmbito dos programas de pós-graduação .